Carteira de Motorista Suspensa. E agora?

Por Daniele Globo – daniglobo@balzaqueando.com

A pressa do dia a dia, trânsito difícil, usar o Waze enquanto dirige, mudanças constantes no limite de velocidade em vias públicas urbanas, esquecer o dia do rodízio municipal, atender uma chamada urgente, responder um WhatsApp enquanto espera o sina abrir… Situações assim podem parecer inofensivas. Mas quando você recebe uma carta do Detran pedindo que entregue sua carta em até 30 dias, pois atingiu o limite de pontuação (20 pontos) em 12 meses por pequenas infrações somadas, percebe quanta dor de cabeça estes hábitos errados no trânsito são capazes de causar.

O processo é chato, mas não impossível de resolver. O melhor seria você nunca ter cometido tais infrações ou ter ficado atento ao número de multas em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para não chegar aos 20 pontos – é possível consultar sua pontuação no site do Detran (www.dentran.sp.gov.br), em despachantes ou no Poupatempo –, mas se o pior aconteceu, vamos te ajudar a entender o processo e a melhor forma de resolver.

PASSO A PASSO
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma penalidade aplicada pelo prazo mínimo de um mês e, máximo de 12, ou seja um ano de suspensão, para os infratores reincidentes dentro de um período de 12 meses.

Ao atingir a pontuação máxima, ou por infração auto suspensiva (7 pontos) ou por atingir 20 pontos, o condutor é notificado por carta sobre a instauração do processo de suspensão, sendo informado sobre quais multas constam em seu prontuário e sobre o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa ou não. Se decidir não apresentar defesa, ou se sua defesa foi indeferida, deverá entregar a CNH no Detran mais próximo até o prazo contido na carta de aviso de suspensão. A contagem do período de suspensão, de 1 a 12 meses e, no caso de reincidência no período de 1 ano, de 6 a 24 meses, começa com a entrega da CNH.

Quero me defender. Como faço?
O motorista pode apresentar sua defesa ao Detran, por escrito e até a data-limite que consta da carta com Aviso de Suspensão enviada pelo órgão. A defesa deve conter os seguintes dados:
• Nome ou órgão de registro da habilitação (alguns locais não têm unidades do Detran);
• Qualificação do infrator (nome, RG, CPF, endereço, telefone e n.º de registro da CNH ou PGU);
• CNH (cópia simples) ou CPF (cópia simples) mais documento de identificação pessoal (cópia simples) e comprovante de endereço (cópia simples) emitido há no máximo três meses;
• Exposição dos fatos, com fundamentação legal do pedido;
• Documentos que comprovem a alegação;
• Data e assinatura do requerente ou representante legal.

Você mesmo pode fazer isso ou solicitar ajuda de um Despachante – o que é recomendado, pois se fizer algo errado na defesa poderá pegar o prazo máximo de penalidade (1 ano). O valor deste serviço varia entre R$ 400 e R$ 900 – valores pesquisados no mês de março/2016 – variando de acordo com a cidade que reside.

DICA: O site do Detran tem mais informações, formulário de defesa, como fazer via internet ou pessoalmente, pontos de entrega da documentação. Vale a pena consultar o site.

CURSO DE RECICLAGEM: depois que entregou a Habilitação ao órgão competente e está cumprindo o prazo de suspensão, o motorista deve fazer o curso de reciclagem, oferecido pelo Detran e Centros de Formação de Condutores autorizados (CFCs/autoescolas). O curso deverá ser solicitado no município onde a CNH está registrada. Se tiver contratado um Despachante ele deverá fazer sua inscrição. Caso contrário, acesse o site do Detran de seu Estado e confira a documentação necessária e onde poderá fazer o curso.

A PROVA: após o curso, o motorista está apto a fazer a prova, que custa R$ 150,00. A prova possuí 30 questões de múltipla escolha. É preciso acertar pelo menos 21 para ser aprovado. A prova é eletrônica, toda feita pelo computador. Na sala da prova, uma webcam manda as suas imagens para um fiscal do DETRAN, o que assegura que não haja fraude na realização da prova.

UFA, ESTÁ ACABANDO…
Após o cumprimento do prazo de suspensão, o condutor deve comparecer à mesma Unidade de Trânsito onde iniciou o processo, levando o original do certificado de conclusão do curso de reciclagem para que seja dada baixa das pontuações, a consequente liberação do prontuário e a devolução da CNH.

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