Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro lança Dossiê Mulher

Por Renata Oliveira – renata.oliveira@balzaqueando.com

Estudo sobre violência contra a mulher revela que a maior parte dos crimes ocorre dentro de casa

No dia em que a lei Maria da Penha completa 11 anos, o Instituto de Segurança Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou o Dossiê Mulher. O relatório divulgado no dia 7 de agosto, no auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro, revela dados e informações sobre os casos de violência contra a mulher no estado do Rio, registrados pela Polícia Civil no ano de 2016. E o portal Balzaqueando esteva lá na cobertura do evento e traz informações importantes sobre este universo.

De acordo com o Dossiê Mulher, a maioria dos crimes contra a mulher é cometida por parentes ou pessoas de convivência próxima ou íntima da vítima, como companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos ou vizinhos. Estes foram responsáveis por 68% dos casos de violência física, 65% de violência psicológica e 38% de violência sexual sofrida por mulheres. De janeiro e dezembro do ano passado, foram mais de 4mil700 casos de estupro no estado. Os pais, padrastos e pessoas próximas às vítimas foram acusados de 37% dos estupros de vulneráveis no período. No total, 2.226 meninas de até 14 anos foram vítimas de estupro, o que corresponde a 55,5% dos registros deste crime. Mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa (com intenção) e 40% das tentativas de homicídio contra as mulheres, ocorreram dentro de casa.

Para a coordenadora dos conselhos comunitários de Segurança e organizadora do Dossiê Mulher, major Cláudia de Moraes, os dados mostram que, ao contrário da ideia de que o lar é um local seguro, tem sido dentro de casa que ocorre a maioria dos casos de violência contra a mulher. E além disso o fato de a vítima, em muitos casos, conhecer o agressor faz com que muitas não denunciem o crime:
“Sempre foi difundido que a casa é o ambiente das mulheres, onde elas estariam seguras, e a rua seria o ambiente inseguro para as mulheres. Mas, na verdade isso não é o dossiê revela. O ambiente doméstico se mostra um ambiente ameaçador para algumas mulheres” – alerta major Claudia de Moraes.

Durante o ano 2016, foram registradas 126 mulheres vítimas de assédio sexual e 588 foram vítimas de importunação ofensiva ao pudor. Situações como essas, apesar de causar profundo constrangimento e desconforto às suas vítimas, ainda não são claramente percebidas como violência, o que se explica reduzido número de registros.

Nesta edição do Dossiê Mulher, os delitos analisados foram: homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. A análise dos dados possibilitou construir um panorama amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.

Também foram destacadas no rol da violência física as vítimas de feminicídio e de tentativa de feminicídio: crimes cometidos por razões da condição do sexo feminino, como prevê a Lei nº 13.104/15 de setembro de 2015. O relatório aponta que 15% das mortes de mulheres do Rio de Janeiro são casos de feminicídio.

Em relação às tentativas de feminicídio, nos últimos três meses de 2016, foram 42 registros. O número representa 27,3% do total de tentativa de homicídio de mulheres. Os dados apontam que a cada dois dias, uma mulher teve a vida ameaçada pelo único fato de ser mulher.

Outro recorte que o estudo que está na 12ª. edição, revela é a questão de perfil racial das vítimas. Quando se observa os registros de violência às mulheres negras, os crimes mais graves têm vítimas com este perfil. Desde a importunação, ameaça e lesão corporal, os números de crimes aumentam de acordo com a raça: As mulheres pardas e pretas representam a maior parcela das vítimas da violência letal (63,7%), sinalizando os efeitos da desigualdade de gênero e raça da violência sobre a mulher negra.

Durante o evento, no Rio, que reuniu imprensa, gestoras públicas, militantes e representantes do movimento social de defesa dos direitos da mulher, foi constatado que a crise financeira do estado tem afetado o avanço no cumprimento às políticas públicas de segurança e de atendimento à mulher. De acordo com Marisa Chaves, gestora de projetos da ONG Movimento de Mulheres em São Gonçalo e coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dois dos quatro centros de atendimento à mulher do Estado foram fechados por falta de verba desde o ano passado:

“Esses centros têm servidores treinados para orientar as mulheres nestes casos de violência. Sem eles, elas ficam sozinhas, reféns do medo. Alguns não fecharam, mas perderam equipe” – revela Marisa.

Os dados do Dossiê Mulher 2017 podem ser consultado no endereço:
http://www.ispvisualizacao.rj.gov.br/Mulher.html. A plataforma que permite a visualização dos dados com diferentes recortes como tipo de delito, localidade e perfil da vítima.

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